Todo empreendimento em implantação causador de impactos socioambientais, deve passar pelo processo de licenciamento ambiental. A fase após a obtenção da licença de instalação (LI) é fase onde se dá início a implantação do PBA (Plano Básico Ambiental).

Este plano é composto por uma série de programas de cunho socioeconômico e ambiental (meio físico e biótico) que devem ser executados e gerenciados por equipe técnica especializada de modo a cumprir todas as condicionantes da referida licença.

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